sexta-feira, 5 de março de 2010

11 DE MARÇO - CONCENTRAÇÃO

PORTUGAL É O SEGUNDO PAÍS MAIS DESIGUAL NA EUROPA

Os índices da desigualdade entre ricos e pobres mostram que pouco ou nada mudou no país nos últimos 20 anos. A não ser o aumento da precariedade, que fez de Portugal o segundo país europeu com mais recibos verdes.

O coeficiente de Gini mede a distribuição dos rendimentos e pouco tem variado no caso português. Era de 36% em 1997 e assim continua em 2008, 6% acima da média da União Europeia. Neste índice, quanto maior o valor, maior a disparidade entre os rendimentos dos mais ricos e dos mais pobres.

Portugal é acompanhado pela Bulgária e Roménia no segundo lugar deste pódio nada invejável, e fica apenas a 2% de distância da Letónia. No outro lado da tabela figura a Eslovénia, quye com 23% é o país europeu com maior equilíbrio na distribuição de rendimentos.

São os rendimentos do trabalho que determinam a desigualdade em Portugal, país onde a diferença entre os salários mais altos e os mais baixos é das maiores na Europa, voltando a disputar as três primeiras posições com a Bulgária e a Letónia. Em 2008, os salários recebidos pelos 20% mais ricos foram mais de seis vezes superiores aos dos 20% mais pobres.

O aumento da precariedade em Portugal também é confirmado pelos estudos comparativos internacionais. Um inquérito do Eurofound concluiu que 75% dos empresários portugueses utilizaram trabalhadores temporários, a recibo verde ou com contrato a prazo. Isto coloca o país no segundo lugar entre 30 países europeus no que respeita ao recurso a recibos verdes e no sétimo maior utilizador de contratos a prazo. Quanto ao trabalho temporário, o resultado do inquérito diz que Portugal ocupa a 12ª posição. Se juntarmos estas três categorias do trabalho precário, os empresário portugueses são os oitavos a nível europeu a recorrer a contratos instáveis.

quinta-feira, 4 de março de 2010

GREVE: SETÚBAL COM ADESÃO DE 85%

No distrito de Setúbal a greve atingiu cerca de 85 por cento de adesão, paralisando, "com especial incidência" , as escolas, as consultas de centros de saúde e de hospitais, as repartições das finanças, a segurança social, algumas juntas de freguesias e as 13 câmaras municipais do distrito.

No plano nacional assiste-se à habitual guerra de números travada entre sindicatos e governo ao fazerem o balanço da adesão à greve geral da Função Pública. Para a Frente Comum, que reúne os sindicatos da CGTP, e para o Sindicato dos Quadros Técnicos do Estado (STE), a greve está a ter uma adesão global que ronda os 80%, estimando que mais de 300 mil trabalhadores tenham paralisado em todo o país e que tenham sido encerradas centenas de escolas (22 só em Lisboa). Os serviços do sector da saúde, educação, segurança social, finanças e recolha de lixo são aqueles onde a paralisação está a ser mais sentida.

Já o Governo utiliza uma contabilidade diferente e fala em pouco mais de 10% dos serviços paralisados 14,1% dos trabalhadores em greve.

quarta-feira, 3 de março de 2010

VISTEON: 80% DOS TRABALHADORES DA PRODUÇÃO ADERIRAM À GREVE

80% dos trabalhadores do sector da produção da fábrica Visteon de Palmela aderiram às greves parciais dos últimos dois dias. Em causa a estabilidade no emprego e a ausência de qualquer actualização salarial em 2009, apesar dos lucros registados.

Segundo o Sindicato das Indústrias Eléctricas do Sul, nos últimos 18 anos, a Visteon recebeu mais de 200 milhões de euros em apoios financeiros do Estado português.

terça-feira, 2 de março de 2010

Políticas de Igualdade, a urgência por uma resposta socialista

8 de Março de 1857, Nova Iorque, operárias da indústria têxtil e do vestuário organizam um protesto contas as condições de trabalho e os baixos salários. 8 de Março de 1908, Nova Iorque, 15 mil mulheres marcharam nas ruas da cidade exigindo redução do horário de trabalho, melhores salários e direito ao voto. As suas reivindicações permanecem hoje tão actuais quanto no final do século XIX e princípios do século XX.

Na mais grave das crises dos últimos 30 anos, as desigualdades entre homens e mulheres acentuam-se, acentuando-se assim o atraso do país. E se disparidade se escreve no feminino, o desemprego assume igualmente condição de género. Em Janeiro de 2010, existiam em Portugal mais 30.562 mulheres desempregadas do que homens desempregados, espelho da dívida social para com as mulheres, a que acrescem todas as tensões e disfunções sociais emergidas de um estereótipo da vida da mulher reservada à vida familiar.

A este flagelo junta-se o drama da violência doméstica cuja carência de respostas sociais não pode continuar a ser escamoteada. Entre 2004 e 2009 foram assassinadas pelos seus companheiros ou ex-companheiros 201 mulheres. Entre 2008 e 2009 este tipo de crimes aumentou 128,5%. Todos os dias, 18 mulheres, 2 crianças e 2 idosos são vítimas de crime. Até quando vamos recusar a urgência em encontrar soluções que integrem esta especificidade?

A esquerda socialista procura respostas inclusivas, que englobem todas as dimensões sociais, etárias e de género, no combate à desigualdade e na promoção do bem-estar e segurança das populações. Para todas as vítimas em contexto doméstico, mulheres, crianças e idosos, devem ser desenvolvidas todas as medidas de proximidade e de apoio.

Nesta medida, os municípios devem assumir como prioridades as políticas de solidariedade e de promoção e defesa dos direitos humanos, procurando desenhar instrumentos que permitam conhecer exaustivamente os concelhos em termos da igualdade de género, seja na participação social, política ou profissional, e desse modo melhor agir.

Na sessão da Assembleia Municipal de Palmela da passada semana, o Bloco de Esquerda apresentou uma recomendação para a criação de uma Casa Municipal de Acolhimento Temporário para mulheres, crianças e idosos vítimas de violência doméstica, bem como a construção de centros de atendimento jurídico e psicológico às mulheres vítimas de violência doméstica em cada freguesia do concelho. PCP e PSD rejeitaram a moção, rejeitando pautar a sua actividade pelo desenvolvimento das medidas de cooperação e apoio às vítimas deste tipo de crime público.

Cidades mais justas e igualitárias, e por isso mais democráticas, assumem uma posição proactiva para a reversão das relações de poder para mudar a vida dos grupos sociais mais carenciados. Urge o compromisso político, o combate ante a injustiça, a coragem de adoptar todos os passos pela igualdade. Em 2010. Já vamos tarde.

Artigo de Opinião de Ana Sartóris hoje publicado no Jornal do Pinhal Novo.

segunda-feira, 1 de março de 2010

2ª ASSEMBLEIA MAYDAY LISBOA 2010

A 2ª Assembleia de preparação do MayDay Lisboa 2010 é já na quarta-feira. Junta-te a este combate e vem pensar connosco alternativas de luta contra a exploração do século XXI - precariedade.

4ª feira, 3 de Março, às 21h
Associação de Residentes de Telheiras
Rua Professor Mário Chico, nº 5

ASSEMBLEIA MUNICIPAL DE PALMELA REPUDIA ORÇAMENTO DO ESTADO PARA 2010

Por iniciativa do Bloco de Esquerda, a Assembleia Municipal de Palmela, na sua sessão de 25 de Fevereiro, aprovou uma moção de repúdio do Orçamento do Estado para 2010, bem como o Programa de Investimentos e Despesas de Desenvolvimento da Administração Central (PIDDAC), instrumentos que assentam na redução do investimento público, no ataque aos trabalhadores e na desprotecção social das franjas mais desfavorecidas da sociedade.

Assim, a Assembleia Municipal de Palmela irá dar a conhecer ao Primeiro-Ministro e Grupos Parlamentares da Assembleia da República a sua profunda indignação face a um orçamento que beneficia as parcerias público-privadas e o sector da banca à custa do congelamento dos salários da função pública, do aumento da idade da reforma ou da perpetuação de estágios profissionais ao invés da oferta pública de emprego.

Palmela não aceita o corte de 83,1% das verbas previstas para o distrito de Setúbal e o abandono a que o Governo pretende dotar a região, desinvestimento que agrava as assimetrias existentes e que exclui, uma vez mais, projectos essenciais para o concelho, nomeadamente os serviços públicos de saúde, a dotação das escolas com os equipamentos necessários para a prática digna de educação física e a regularização da Vala da Salgueirinha e da ribeira de Palmela.

O Bloco de Esquerda apresentou ainda uma recomendação para a criação de uma Casa Municipal de Acolhimento Temporário para mulheres, crianças e idosos vítimas de violência doméstica, assim como de centros de atendimento jurídico e psicológico às mulheres vítimas de violência doméstica em cada freguesia do concelho, com vista a criar estruturas de resposta a este flagelo social. A recomendação foi rejeitada com os votos contra da CDU e PSD, a abstenção do CDS/PP, tendo apenas recolhido os votos favoráveis do BE e do PS.

Conhece a moção e a recomendação apresentadas.