11 DE MARÇO - CONCENTRAÇÃO

PORTUGAL É O SEGUNDO PAÍS MAIS DESIGUAL NA EUROPA

Os índices da desigualdade entre ricos e pobres mostram que pouco ou nada mudou no país nos últimos 20 anos. A não ser o aumento da precariedade, que fez de Portugal o segundo país europeu com mais recibos verdes.

O coeficiente de Gini mede a distribuição dos rendimentos e pouco tem variado no caso português. Era de 36% em 1997 e assim continua em 2008, 6% acima da média da União Europeia. Neste índice, quanto maior o valor, maior a disparidade entre os rendimentos dos mais ricos e dos mais pobres.

Portugal é acompanhado pela Bulgária e Roménia no segundo lugar deste pódio nada invejável, e fica apenas a 2% de distância da Letónia. No outro lado da tabela figura a Eslovénia, quye com 23% é o país europeu com maior equilíbrio na distribuição de rendimentos.

São os rendimentos do trabalho que determinam a desigualdade em Portugal, país onde a diferença entre os salários mais altos e os mais baixos é das maiores na Europa, voltando a disputar as três primeiras posições com a Bulgária e a Letónia. Em 2008, os salários recebidos pelos 20% mais ricos foram mais de seis vezes superiores aos dos 20% mais pobres.

O aumento da precariedade em Portugal também é confirmado pelos estudos comparativos internacionais. Um inquérito do Eurofound concluiu que 75% dos empresários portugueses utilizaram trabalhadores temporários, a recibo verde ou com contrato a prazo. Isto coloca o país no segundo lugar entre 30 países europeus no que respeita ao recurso a recibos verdes e no sétimo maior utilizador de contratos a prazo. Quanto ao trabalho temporário, o resultado do inquérito diz que Portugal ocupa a 12ª posição. Se juntarmos estas três categorias do trabalho precário, os empresário portugueses são os oitavos a nível europeu a recorrer a contratos instáveis.

GREVE: SETÚBAL COM ADESÃO DE 85%

No distrito de Setúbal a greve atingiu cerca de 85 por cento de adesão, paralisando, "com especial incidência" , as escolas, as consultas de centros de saúde e de hospitais, as repartições das finanças, a segurança social, algumas juntas de freguesias e as 13 câmaras municipais do distrito.

No plano nacional assiste-se à habitual guerra de números travada entre sindicatos e governo ao fazerem o balanço da adesão à greve geral da Função Pública. Para a Frente Comum, que reúne os sindicatos da CGTP, e para o Sindicato dos Quadros Técnicos do Estado (STE), a greve está a ter uma adesão global que ronda os 80%, estimando que mais de 300 mil trabalhadores tenham paralisado em todo o país e que tenham sido encerradas centenas de escolas (22 só em Lisboa). Os serviços do sector da saúde, educação, segurança social, finanças e recolha de lixo são aqueles onde a paralisação está a ser mais sentida.

Já o Governo utiliza uma contabilidade diferente e fala em pouco mais de 10% dos serviços paralisados 14,1% dos trabalhadores em greve.

VISTEON: 80% DOS TRABALHADORES DA PRODUÇÃO ADERIRAM À GREVE

80% dos trabalhadores do sector da produção da fábrica Visteon de Palmela aderiram às greves parciais dos últimos dois dias. Em causa a estabilidade no emprego e a ausência de qualquer actualização salarial em 2009, apesar dos lucros registados.

Segundo o Sindicato das Indústrias Eléctricas do Sul, nos últimos 18 anos, a Visteon recebeu mais de 200 milhões de euros em apoios financeiros do Estado português.

Políticas de Igualdade, a urgência por uma resposta socialista

8 de Março de 1857, Nova Iorque, operárias da indústria têxtil e do vestuário organizam um protesto contas as condições de trabalho e os baixos salários. 8 de Março de 1908, Nova Iorque, 15 mil mulheres marcharam nas ruas da cidade exigindo redução do horário de trabalho, melhores salários e direito ao voto. As suas reivindicações permanecem hoje tão actuais quanto no final do século XIX e princípios do século XX.

Na mais grave das crises dos últimos 30 anos, as desigualdades entre homens e mulheres acentuam-se, acentuando-se assim o atraso do país. E se disparidade se escreve no feminino, o desemprego assume igualmente condição de género. Em Janeiro de 2010, existiam em Portugal mais 30.562 mulheres desempregadas do que homens desempregados, espelho da dívida social para com as mulheres, a que acrescem todas as tensões e disfunções sociais emergidas de um estereótipo da vida da mulher reservada à vida familiar.

A este flagelo junta-se o drama da violência doméstica cuja carência de respostas sociais não pode continuar a ser escamoteada. Entre 2004 e 2009 foram assassinadas pelos seus companheiros ou ex-companheiros 201 mulheres. Entre 2008 e 2009 este tipo de crimes aumentou 128,5%. Todos os dias, 18 mulheres, 2 crianças e 2 idosos são vítimas de crime. Até quando vamos recusar a urgência em encontrar soluções que integrem esta especificidade?

A esquerda socialista procura respostas inclusivas, que englobem todas as dimensões sociais, etárias e de género, no combate à desigualdade e na promoção do bem-estar e segurança das populações. Para todas as vítimas em contexto doméstico, mulheres, crianças e idosos, devem ser desenvolvidas todas as medidas de proximidade e de apoio.

Nesta medida, os municípios devem assumir como prioridades as políticas de solidariedade e de promoção e defesa dos direitos humanos, procurando desenhar instrumentos que permitam conhecer exaustivamente os concelhos em termos da igualdade de género, seja na participação social, política ou profissional, e desse modo melhor agir.

Na sessão da Assembleia Municipal de Palmela da passada semana, o Bloco de Esquerda apresentou uma recomendação para a criação de uma Casa Municipal de Acolhimento Temporário para mulheres, crianças e idosos vítimas de violência doméstica, bem como a construção de centros de atendimento jurídico e psicológico às mulheres vítimas de violência doméstica em cada freguesia do concelho. PCP e PSD rejeitaram a moção, rejeitando pautar a sua actividade pelo desenvolvimento das medidas de cooperação e apoio às vítimas deste tipo de crime público.

Cidades mais justas e igualitárias, e por isso mais democráticas, assumem uma posição proactiva para a reversão das relações de poder para mudar a vida dos grupos sociais mais carenciados. Urge o compromisso político, o combate ante a injustiça, a coragem de adoptar todos os passos pela igualdade. Em 2010. Já vamos tarde.

Artigo de Opinião de Ana Sartóris hoje publicado no Jornal do Pinhal Novo.

2ª ASSEMBLEIA MAYDAY LISBOA 2010

A 2ª Assembleia de preparação do MayDay Lisboa 2010 é já na quarta-feira. Junta-te a este combate e vem pensar connosco alternativas de luta contra a exploração do século XXI - precariedade.

4ª feira, 3 de Março, às 21h

Associação de Residentes de Telheiras

Rua Professor Mário Chico, nº 5

Lisboa

http://maydaylisboa2010.blogspot.com/

ASSEMBLEIA MUNICIPAL DE PALMELA REPUDIA ORÇAMENTO DO ESTADO PARA 2010

Por iniciativa do Bloco de Esquerda, a Assembleia Municipal de Palmela, na sua sessão de 25 de Fevereiro, aprovou uma moção de repúdio do Orçamento do Estado para 2010, bem como o Programa de Investimentos e Despesas de Desenvolvimento da Administração Central (PIDDAC), instrumentos que assentam na redução do investimento público, no ataque aos trabalhadores e na desprotecção social das franjas mais desfavorecidas da sociedade.

Assim, a Assembleia Municipal de Palmela irá dar a conhecer ao Primeiro-Ministro e Grupos Parlamentares da Assembleia da República a sua profunda indignação face a um orçamento que beneficia as parcerias público-privadas e o sector da banca à custa do congelamento dos salários da função pública, do aumento da idade da reforma ou da perpetuação de estágios profissionais ao invés da oferta pública de emprego.

Palmela não aceita o corte de 83,1% das verbas previstas para o distrito de Setúbal e o abandono a que o Governo pretende dotar a região, desinvestimento que agrava as assimetrias existentes e que exclui, uma vez mais, projectos essenciais para o concelho, nomeadamente os serviços públicos de saúde, a dotação das escolas com os equipamentos necessários para a prática digna de educação física e a regularização da Vala da Salgueirinha e da ribeira de Palmela.

O Bloco de Esquerda apresentou ainda uma recomendação para a criação de uma Casa Municipal de Acolhimento Temporário para mulheres, crianças e idosos vítimas de violência doméstica, assim como de centros de atendimento jurídico e psicológico às mulheres vítimas de violência doméstica em cada freguesia do concelho, com vista a criar estruturas de resposta a este flagelo social. A recomendação foi rejeitada com os votos contra da CDU e PSD, a abstenção do CDS/PP, tendo apenas recolhido os votos favoráveis do BE e do PS.

Conhece a moção e a recomendação apresentadas.

CONSELHO LOCAL DE MOBILIDADE - O que é urgente mudar no concelho?

O Conselho Local de Mobilidade reúne já no próximo dia 2 de Março, tendo o BE como representante o deputado municipal em exercício - Carlos Guinote.

O Conselho Local de Mobilidade (CLM), criado pela Câmara Municipal de Palmela, tem como objectivo promover a coordenação da política de acessibilidade e mobilidade no concelho, reunindo diversos agentes institucionais e privados, operadores de transportes e parceiros sociais interessados nesta área.

Este órgão propõe acções e recomendações dirigidas à Câmara Municipal sobre as redes rodoviárias e ferroviárias, bem como sobre o serviço público prestado pela empresas concessionárias.

Assim, vimos pedir-te sugestões. O que te parece mais urgente resolver?
A zona onde vives tem transportes? São adequados?
O que achas dos horários dos transportes públicos?
Achas que deviam ser criadas novas carreiras? Que percursos?
Como te parece funcionar a articulação entre serviços de transportes?
E as acessibilidades aos portadores de deficiência?
Deviam ser construídas novas estradas?

Participa! Diz-nos o que para ti devia mudar! Envia as tuas sugestões para palmela.bloco@gmail.com.

Contigo, construímos Palmela.

SESSÃO PÚBLICA - PORTUGAL FORA DA NATO, JÁ!

COLÓQUIO - O QUE FARÁ UM GOVERNO DE ESQUERDA SOCIALISTA?

Fernando Rosas lança o desafio e o convite à participação no colóquio deste fim de semana no Liceu Camões, em Lisboa, organizado pela Cultra. Conhece aqui o programa do Colóquio.

BLOCO EXIGE FIM DOS FALSOS RECIBOS VERDES NOS CENTROS DE NOVAS OPORTUNIDADES

Um dos compromissos enunciados no Programa de Governo, por várias vezes repetido pelo próprio Primeiro-Ministro, é o combate à precariedade. Contudo, o Estado e os Programas promovidos pelo Governo continuam a dar o pior exemplo em termos de práticas laborais.

Embora os Centros de Novas Oportunidades serem recorrentemente apresentados como uma das medidas de marca deste Governo, o Bloco de Esquerda tomou conhecimento que existem centenas de formadoras/es dos CNO's a trabalhar a falsos recibos verdes, tanto em instituições privadas como em instituições públicas, numa situação não apenas de ilegalidade, mas sobretudo de desrespeito e desconsideração pelas suas funções e pela sua dignidade profissional.

Assim, o BE questionou o Ministério da Educação, o Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social, a Agência Nacional de Qualificação e a Autoridade para as Condições de Trabalho sobre esta situação, exigindo saber o número exacto de formadores que permanecem a recibo verde e questionando sobre que acções pretendem ser tomadas para respeitar e dignificar aqueles que sustentam a formação das Novas Oportunidades.

Conhece aqui as perguntas do deputado José Soeiro.

PETIÇÃO PELO ALARGAMENTO DO SUBSÍDIO DE DESEMPREGO

O “Orçamento do Estado” e o nevoeiro artificial

Os artigos de Maria Rosa Pinto e Fernanda Tavares, na última edição do “Impacto da Região” aguçaram-me o desejo de réplica face às ansiedades das respeitosas articulistas.

Neste país há muita gente a mostrar-se incomodada com a crise e no momento que passa, com a descoberta de um défice elevado do Estado.

Em primeiro lugar acho piada ouvir as pessoas dizerem-se incomodadas com a crise e apoiarem as forças políticas que trabalharam e trabalham para a crise: PS, PSD e até o CDS, autores das leis de protecção aos poderosos, permitindo que estes, sem pejo, espezinhem os direitos mais elementares do povo. Nos outros países, com os EUA à cabeça, a “música” é a mesma e as responsabilidades pela crise ainda são maiores. Roda livre para a Banca, para as seguradoras, para a existência dos preciosos offshores, por onde lavam o dinheiro sujo e fogem aos impostos, lesando o estado em centenas de milhões de euros.

Maria Rosa Pinto, com toda a sua candura, se me permite, utiliza a frase de alguns comentadores e políticos “iluminados” que advogam a “poupança” para sair da crise. Repare na contradição das suas palavras: “Os portugueses vão tentando dar voltas à crise, uns sem emprego, outros com trabalhos precários, outros com rendimentos escassos para fazer face às despesas do dia a dia, mas são advertidos de que necessitam poupar mais”. Veja bem à porta de quem bateu para sugerir poupanças!

Poupar, para não se entrar em crises, é o Estado gastar bem os dinheiros de todos nós. É regular bem para evitar abusos, enriquecimento ilícito e a corrupção que corroem o país.

Talvez não ficasse mal à Maria Rosa Pinto perguntar ao seu novo “amor”, o Paulo Portas, para que servem os submarinos (milhares de milhões de euros). O que mais precisamos é de submarinos… a não ser que tivessem alguma utilidade para a pesca da sardinha!...mas fui informado que nem para isso servem. Mesmo na compra dos submarinos e de outros equipamentos militares, quando Paulo Portas era ministro e assinou o contrato, há uma clausula que obrigava a contrapartidas, a favor do Estado, em materiais que deviam ser produzidos em Portugal, clausula essa não accionada, e que conduziria a mais de 2 mil milhões de euros de encomendas a empresas nacionais, com o evidente aumento do emprego.

É por estas e outras que sinto náuseas quando ouço os responsáveis pela governação de dezenas de anos a falar na pobreza e cujas soluções são sempre as mesmas: fazer apertar o cinto aos mais pobres.

Fernanda Tavares no seu artigo afina pelo mesmo diapasão de Maria Rosa Pinto, atirando-se a quem ganha pensões chorudas e algumas delas em duplicado e triplicado. Está bem…mas quem é responsável por isso é o Bloco Central de interesses. Ambas as articulistas apelam para a abdicação voluntária das mordomias, o que revela boa vontade ou alguma ingenuidade. A ética e a moral são palavras bonitas, mas sem suporte legal não chega a ser um edifício de papel.

Artigo de Opinião de Carlos Guinote hoje publicado no jornal Impacto da Região.

A REPÚBLICA FALHOU NO ESSENCIAL: DEMOCRATIZAR O PAÍS

Em entrevista ao Jornal I, Fernando Rosas lembra a grande repressão da República sobre os sindicatos, muito maior do que a feita contra os católicos.

O centenário da República vai marcar todo o ano de 2010. O historiador Fernando Rosas aceitou falar ao i sobre essa revolução "tão lusitana" em que o principal chefe militar, almirante Cândido dos Reis, se suicida porque julga a revolução perdida, e um despenseiro da Marinha e grande carbonário, Machado Santos, vai de eléctrico para a revolução e leva a República à vitória. Fernando Rosas defende que a República falhou a sua principal missão, a de democratizar o país.

Vê aqui o vídeo da entrevista.